Data de Envio | Setor | Ato |
19/06/2006 12:42
| DP | Processo em remessa externa |
19/06/2006 10:11
| DP | |
06/06/2006 15:26
| S2C | |
31/05/2006 14:58
| DG | |
05/05/2006 09:08
| GCAML | |
24/04/2006 09:37
| SMPjTC | Parecer nº 7803/2006 - aprovação |
08/03/2006 11:32
| DAT | Instrução nº 2911/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente. |
06/03/2006 15:42
| GCAML | |
17/02/2006 09:28
| DP | |
13/02/2006 11:06
| SMPjTC | Parecer nº 1943/2006 - desaprovação e imputação das responsabilidades legais. |
23/11/2005 15:16
| DAT | Instrução nº 573/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94-TC. |
22/07/2005 14:10
| DAT | Instrução nº 5952/2005 - Solicitação de documento. |
17/03/2005 10:55
| DP | Processo em remessa externa |
03/10/2003 10:11
| DAT | Informação nº 233/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |
24/06/2003 18:06
| DP | Processo em remessa externa |
08/04/2003 08:07
| DAT | Informação nº 237/2003 - Retorno ao interessado para prestar contas de acordo com o Provimento nº 29/94-TC e suas alterações. |